POLÍTICA DE VENDAS
Os presentes termos e condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda estabelecidas no site Cookingschool.pt, desde o acto da encomenda aos diversos serviços prestados no site Cookingschool.pt, assim como os modos de pagamento. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transacção entre as partes contratantes.
A Cookingschool.pt é uma marca detida pela sociedade MIGFIVE, LDA., com o número de pessoa coletiva 510983952 e sede na Av.ª da República, 1910, Quinta Patino, Lote 9, 2645-143 Alcabideche, Cascais.
IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO SITE E FORNECEDOR DOS PRODUTOS
Denominação: Cookingschool.pt
Morada: Avenida Sabóia 92, 2765-277 Monte Estoril, Portugal
Endereço eletrónico: store@cookingschool.pt
Contacto telefónico: (+351) 214 681 812 Chamada para a rede fixa nacional/ (+351) 912 858 272 Chamada para a rede móvel nacional
REGISTO E REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS:
Para efectuar encomendas o cliente deverá registar os seus dados pessoais: nome, endereço de e-mail, morada, telefone e número de identificação fiscal. Para isso, deverá preencher todos os campos obrigatórios. Posteriormente, deve adicionar os produtos ou serviços pretendidos ao “cesto de compras virtual”, seguindo todos os passos indicados.
Ao efectuar a sua encomenda, o cliente manifesta o seu conhecimento e a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços, da descrição dos produtos a adquirir, e das demais condições contempladas nesta transacção. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as partes, sem prejuízo da legislação aplicável nesta matéria.
Qualquer encomenda ficará sempre sujeita a confirmação posterior, mediante a receção de um e-mail, do qual constam as informações particulares da encomenda em questão. Aconselha-se o Cliente a guardar o e-mail de confirmação da encomenda, em qualquer suporte duradouro.
PREÇOS E DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Os preços estabelecidos nesta loja virtual, serão apenas válidos para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data.
Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta a taxa de IVA aplicável ao dia da realização da encomenda.
Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
No tratamento da sua encomenda todo e qualquer erro de preços que eventualmente possa estar a ser apresentado no portal será detectado. Nesta situação o cliente é contactado. Se o preço do produto apresentado no portal for na realidade mais baixo, a diferença é devolvida. Se o preço for superior o cliente será contactado e poderá aceitar ou cancelar a encomenda.
Na falta de disponibilidade do produto ou serviço a Cookingschool.pt compromete-se a informar o cliente, aconselhando um produto semelhante ou reembolsando-o dos montantes despendidos .
PAGAMENTO E MEIOS DE PAGAMENTO
Todas as encomendas feitas através da loja www.cookingschool.pt em que o pagamento não seja liquidado dentro do prazo máximo de 8 dias, serão canceladas.
O cliente terá cinco meios de pagamento ao seu dispor:
1. Referência Multibanco – no final da encomenda serão fornecidas as respetivas referências.
2. MBway – no final da encomenda terá 5 minutos para aceitar a cobrança.
3. Paypal – no final da encomenda será redireccionado para o site da Paypal a fim de efectuar o pagamento.
4. Cartão de Crédito/Débito – no final da encomenda será redireccionado para o site da Easypay a fim de efectuar o pagamento.
Toda a operação de selecção do meio de pagamento a utilizar e introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegida.
POLÍTICA DE SATISFAÇÃO E DE DEVOLUÇÕES
Não serão aceites devoluções dos produtos adquiridos na loja virtual www.cookingschool.pt.
Em caso de dúvidas ou no caso de pretender efetuar uma reclamação relativamente aos produtos adquiridos ou serviços prestados, deve contactar a Cookingschool.pt.
GARANTIA DOS PRODUTOS E ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA:
Para beneficiar da assistência pós-venda relativamente aos produtos vendidos e serviços prestados, deve contactar a Cookingschool.pt.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
No cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e da Lei n.º 58/2019, de 19 de setembro de 2019, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no portal www.cookingschool.pt é da responsabilidade da Cookingschool.pt, assumindo esta o inteiro compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente. Os dados pessoais são tratados informaticamente.
O Cliente autoriza a Cookingschool.pt a utilizar os seus dados pessoais facultados, para as finalidades previstas na Política de Privacidade.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos da loja virtual www.cookingschool.pt, incluindo imagens, descrições de produtos, as suas funcionalidades, a tecnologia subjacente, os seus conteúdos, a sua marca e nome de domínio encontram-se protegidos pelos direitos de autor, direitos conexos e direitos de propriedade industrial são da propriedade exclusiva da Cookingschool.pt.
Qualquer utilização para fins diversos da obtenção de informações e aquisição de produtos encontra-se expressamente proibida e carece do consentimento expresso e prévio da Cookingschool.pt.
Por exemplo, o cliente que disponha de um portal pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu Sítio, um simples link directo à homepage do portal da www.cookingschool.pt, deve obrigatoriamente pedir autorização à www.cookingschool.pt. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria. Por outro lado, qualquer link hipertexto direccionado ao portal www.cookingschool.pt e utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido. Em todos os casos, qualquer link, mesmo tacitamente autorizado, deverá ser retirado com um simples pedido da Cookingschool.pt.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Para dirimir qualquer litígio emergente da utilização do site, das transações, contratos e negócios celebrados através deste site ou da aplicação das presentes condições gerais são exclusivamente competentes os Tribunais Portugueses, sendo aplicável a Lei Portuguesa.
ACORDO TOTAL
As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência. Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afectar a validade dos presentes termos e condições.
DURAÇÃO DAS CONDIÇÕES
As presentes condições aplicam-se durante toda a duração dos serviços oferecidos no site www.cookingschool.pt.